Se você é dono de uma empresa, sócio de uma limitada ou possui participação em sociedades anônimas, o seu divórcio acaba de se tornar muito mais complexo. Recentemente, decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acenderam um sinal de alerta vermelho para o patrimônio empresarial masculino.
O Fim da “Blindagem” dos Lucros Retidos
O entendimento tradicional era de que, se a empresa foi constituída antes do casamento ou sob regime de comunhão parcial, apenas as cotas adquiridas durante a união seriam partilhadas. No entanto, o STJ avançou: agora entende-se que os lucros acumulados e reinvestidos na empresa durante o casamento também integram o patrimônio comum do casal.
Isso significa que, mesmo que sua ex-esposa não tenha um único dia de trabalho na empresa e mesmo que as cotas sejam exclusivas suas, ela pode ter direito à metade dos lucros que você decidiu não retirar para fazer o negócio crescer.
Como isso pode quebrar a sua empresa?
Imagine que sua empresa teve um lucro de R$ 1 milhão nos últimos anos, mas esse dinheiro não está na sua conta pessoal; ele foi usado para comprar máquinas, estoque ou está no fluxo de caixa. Em um divórcio, o juiz pode determinar que você pague 50% desse valor à sua ex-cônjuge. Isso gera:
- Asfixia Financeira: A retirada abrupta de capital para pagar a meação pode levar o negócio à falência.
- Conflito Societário: Seus sócios podem se ver envolvidos em uma perícia judicial que varre as contas da empresa, gerando desgaste e desconfiança.
- Avaliação (Valuation) Agressiva: Sem uma defesa técnica, o valor da sua empresa pode ser superestimado, obrigando você a pagar uma “fortuna” por algo que, na prática, não vale tanto.
A Estratégia de Defesa Patrimonial
O empresário não pode enfrentar um divórcio com as mesmas armas de um trabalhador assalariado. É preciso uma análise profunda do Contrato Social, dos balanços patrimoniais e da natureza das reservas de lucro. Existem argumentos jurídicos para demonstrar que determinados lucros são indispensáveis à manutenção da atividade econômica e, portanto, não devem ser partilhados da forma convencional. Além disso, o momento da separação de fato é crucial para “estancar” a contagem desses lucros.
Planejamento é Sobrevivência
Se você é empresário e o seu casamento está em crise, cada dia que passa sem uma estratégia jurídica pode custar milhares de reais. A blindagem do seu negócio depende de como os lucros e dividendos foram tratados contabilmente e de como isso será apresentado ao juiz.
Não coloque o trabalho da sua vida em risco. Um divórcio não deve ser o fim da sua empresa. Com a assessoria certa, é possível realizar uma partilha justa que não inviabilize o seu sustento e o de seus funcionários. Sua empresa corre perigo com o seu divórcio? Não espere a citação judicial chegar.